Processo 222080/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2018 17:03
Autuado em 12/04/2018 17:03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 71/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 06/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2019 Acórdão   71/ 2019 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2019 Acórdão   71/ 2019 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Gestor atual JONEL NAZARENO IURK
Gestor atual LUIZ MALUCELLI NETO
Gestor das Contas JONEL NAZARENO IURK
Interessado COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado FERNANDO EUGENIO GHIGNONE

Juntadas
DataDescrição
14/09/2018 09:12 AR do Ofício OCN - 3646/2018 - DP
29/08/2018 10:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 603130/18
13/08/2018 15:18 do Protocolo 567550/18
30/07/2018 14:27 Relatório de Fiscalização 2017
19/04/2018 14:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 272347/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/09/2018 Ofício de Contraditório   3646/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2019 1994 Acórdão nº 71/2019
24/01/2019 1985 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2019 de 30/01/2019
01/08/2018 1877 Despacho Processual Diverso nº 228/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 1049/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2019 18:18 DP  
07/03/2019 09:47 CMEX Despacho Processual Diverso nº 238/2019 -
12/02/2019 09:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 122/2019 -
11/02/2019 12:00 SMPJTC  
08/02/2019 11:51 2PC Ciência de Decisão nº 11/2019 -
07/02/2019 13:43 SMPjTC  
31/01/2019 08:09 STP  
07/01/2019 10:10 GCFAMG  
18/12/2018 10:30 SMPjTC  
04/12/2018 13:47 1SubPG Parecer nº 535/2018 - Ementa: Prestação de contas anual. Pela regularidade.
03/12/2018 12:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 1863/2018 -
20/11/2018 16:36 CGE Instrução nº 528/2018 - Contas regulares.
18/10/2018 12:13 2ICE Instrução nº 20/2018 -
17/10/2018 15:27 CGE Despacho Processual Diverso nº 566/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
30/07/2018 14:28 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1447/2018 -
30/07/2018 14:28 DP Informação nº 9290/2018 -
30/07/2018 14:28 DP Ofício de Contraditório nº 3646/2018 -
13/04/2018 09:15 CGE Despacho Processual Diverso nº 228/2018 -
13/04/2018 09:15 CGE Instrução nº 187/2018 - Pela concessão de contraditório.
12/04/2018 17:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1049/2018 -

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